Vai viajar com menores de idade? Veja os documentos necessários

Postado Por : admin/ 230

É muito comum se deparar com dúvidas antes de fazer uma viagem. Você sabe quais documentos são necessários para viajar com menores de idade? Confira!

É muito comum se deparar com dúvidas antes de fazer uma viagem. Você sabe quais documentos são necessários para viajar com menores de idade? Confira!

Regras para viagens nacionais

Para viajar com menores de idade entre 0 a 12 anos com um dos pais ou parentes de até terceiro grau é necessário o documento de identificação do menor ou do adulto. Pode ser o RG, passaporte ou Certidão de Nascimento (original ou autenticada). Se você for avó da criança por exemplo, deverá levar seu documento de identidade, o da criança e dos pais para comprovar que é a mãe deles.

Já se a viagem for feita sem parentes ou responsáveis legais é preciso preencher uma autorização judicial no site da ANAC. Ela permite a viagem sob tutela de um terceiro e deve ser impressa em duas vias e autenticada em cartório. Não é possível viajar sem nenhuma autorização antes dos 12 anos completos. Mas existem companhias aéreas que oferecem o serviço de acompanhamento para crianças de 5 a 12 anos.

Com 12 anos completos é possível viajar desacompanhado dentro do país. É necessário apenas apresentar um documento de identificação.

 

Como viajar com menores de idade para fora do Brasil?

Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos não precisam de autorização se ambos os pais tiverem presentes. É necessário apenas o passaporte e outros tipos de documentos que o país de destino exija, como por exemplo a Carteira Internacional de Vacinação. Caso ainda não tenha sua certificação de vacinas, confira em nosso artigo como fazer a emissão.

Para viajar com menores de idade na presença de apenas um dos pais, é necessária uma autorização reconhecida em cartório e assinada pelo outro responsável. Clique aqui para acessar o documento que deve ser impresso em duas vias. A cada nova viagem para o exterior é preciso o preenchimento de um novo documento. Se um dos pais for falecido deverá ser apresentada a Certidão de Óbito (original ou autenticada).  O mesmo procedimento é válido para viagem de menores desacompanhados.

Em uma viagem com menores de idade acompanhados por um terceiro, o adulto que conduz a criança deve portar uma autorização do Conselho Nacional de Justiça. Ele deve ser em duas vias, assinado por ambos os pais e autenticado em cartório.

Fonte: Melhores Destinos

Hospedagem

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, pensões e estabelecimentos similares na ausência dos pais ou responsáveis. Quando não houver um tutor legal, o adulto deve apresentar durante o check-in uma Autorização Para Hospedagem De Menores Desacompanhados autenticada em cartório e em duas vias.

 

Viaje com quem é especialista

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